Política de Privacidade
Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais — EJA Nacional
O EJA Nacional, por meio do Instituto IDR, compromete-se a tratar os dados pessoais dos alunos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Os dados fornecidos no ato da inscrição ou matrícula, incluindo nome, CPF, RG, endereço, histórico escolar, informações de contato, desempenho acadêmico e demais documentos necessários, serão utilizados exclusivamente para fins de matrícula, execução dos serviços educacionais, acompanhamento pedagógico, gestão acadêmica e emissão de documentos oficiais de certificação.
Os dados poderão ser compartilhados com instituições conveniadas, parceiros operacionais e órgãos públicos competentes, como Secretarias de Educação e demais autoridades educacionais, quando necessário para a regularidade acadêmica, registro, acompanhamento e validade da certificação.
O EJA Nacional adotará medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
O aluno poderá solicitar informações sobre seus dados, bem como requerer correção, atualização ou exclusão, observadas as hipóteses legais de guarda obrigatória de documentos acadêmicos e escolares.
Ao realizar sua inscrição ou matrícula, o aluno declara estar ciente de que seus dados serão tratados para as finalidades educacionais, administrativas e certificadoras vinculadas ao programa EJA Nacional.